O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Os dados foram levados pelo secretário de Indústria e Comércio, Vinícius Farah
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Pagamento aponta tentativa do Governo de melhorar relações com o Legislativo
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
As investigações sobre as fraudes nos cartões de vacinação têm potencial para implicar o ex-presidente legalmente
Os três bandidos estão envolvidos em uma sangrenta disputa por território que vem empilhando vítimas no estado
O presidente do PL afirmou que, nas eleições de 2024, deseja eleger mais de mil prefeitos filiados ao partido
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social