Nova regra define quais despesas podem ser reembolsadas e estabelece teto mensal.
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Na disputa proporcional, a previsão do Republicanos é fazer 3 estaduais com possibilidade de fazer um quarto.
O coordenador da força-tarefa do MPF da Lava Jato é dono de imóvel
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
Justiça também determinou perda do mandato e direitos políticos
Menor disse que sofria agressões físicas e dormia em uma despensa.
Candidato foi o entrevistado desta terça-feira (06)
Candidato afirma ter devolvido 100 mil reais à Assembleia
Deputado
Vereador tem salário de R$ 15.156,70 por mês
O valor corresponde a dois meses de direito de imagem, somados às verbas indenizatórias obrigatórias pela legislação trabalhista.
Foram serviços pagos para divulgações em emissoras de rádio e TV, além de mensagens em jornais.
Os piauienses resgatados tiveram seus contratos rescindidos e vão ter direito a receber as verbas indenizatórias.
Senador Ciro Nogueira é investigado no Supremo por suspeita de favorecer um aliado político com a verba indenizatória
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"
O valor seria para pagar as verbas salariais e indenizatórias devidas por uma das empresas do ex-jogador, a RCS Empreendimentos,
AL do Piauí tem uma das maiores verbas indenizatórias do Brasil
Deputados estaduais recebem R$ 4,788 milhões de diárias e verbas indenizatórias
Eles não receberão verba indenizatória nem estrutura de gabinete
Senador gasta verba indenizatória com suas rádios