Estudante de 22 anos mantinha loja falsa de celulares e orientava seguidores nas redes sociais sobre como se proteger de golpes
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Produtos foram proibidos de venda e uso após fiscalização da agência
Inicialmente prevista para ocorrer em uma segunda fase da estratégia de expansão da marca, a chegada da inovação ao Nordeste foi antecipada após a forte receptividade do produto no Sudeste.
Cinco empreendimentos em Teresina e Timon consolidam um dos maiores ciclos de investimento da construtora na regional, impulsionando a economia, gerando empregos e ampliando o acesso à moradia.
Produtos eram comercializados na internet com alegações enganosas
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Segundo o TSE, o músico disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Pará e declarou não possuir bens
O jovem foi autuado em flagrante por contrabando, e todo o material apreendido foi encaminhado para os procedimentos legais.
Agência determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição dos produtos. Medidas foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Operação desmantela rede de venda de armas e drogas por facções criminosas no Rio, com apoio do novo governo e inteligência policial
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
As vendas ilegais foram descobertas após denúncias anônimas, e a Polícia Civil afirma que outras investigações sobre o comércio irregular de medicamentos estão em andamento no estado.
Bloqueio entra em vigor em 3 de setembro e afeta carne bovina, frango e mel; setor aguarda nova avaliação da União Europeia.
Atividade será realizada no dia 6 de agosto e terá certificado gratuito.
O volume representa um crescimento de 118% em relação a junho de 2025, quando foram registradas 13,02 milhões de encomendas.
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
De acordo com o ministro, o crescimento representa uma alta de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Ela conseguiu vender apenas metade dos produtos, arrecadando aproximadamente R$ 500.
Evento integra a programação do II Festival da Melancia e acontece no dia 14 de agosto.
Medida atinge milhares de produtos brasileiros, mas deixa de fora itens estratégicos para os EUA, como carne e café.
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças