A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Ele vai desafiar o boxeador número um da Índia e primeiro signatário internacional da Most Valuable Promotions (MVP), Neeraj Goyat
A Anvisa aprovou um aumento do controle para o medicamento, usado no tratamento da insônia
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Deputado federal Merlong Solano anunciou abertura de novos postos da Conab no Piauí
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
A auditoria aponta a alocação total de recursos da ordem de R$ 7,9 bilhões gastados pelo MAPA
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
O período de chuvas e adversidades do campo, dificultam o manejo da fruta neste período, fazendo os produtores usarem novo método para o plantio.
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
Entenda como a falta de segurança nas escolas pode afetar o desempenho e a saúde emocional dos alunos, além de gerar preocupação entre professores e pais
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.