Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Medida possibilita que rede de mercados tenham farmácias próprias desde que mantenham um espaço próprio e sigam as orientações legais
Entre as mudanças previstas está a alteração no sentido de circulação da Rua Campo Maior, que passa a operar em sentido único no trajeto centro–bairro
Com investimento de R$ 180 bilhões, programa atualiza faixas de renda, amplia teto de imóveis e projeta 3 milhões de moradias contratadas em 2026
Entidades alertam para aumento de custos, pressão inflacionária e impacto bilionário com redução da jornada
Texto ainda precisa de aprovado pelo Senado Federal até a próxima semana; novas mudanças precisa de sanção presidencial
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Nova resolução amplia vias de administração, libera manipulação e amplia o acesso a pacientes.
As profissionais terão direitos específicos à jornada, às escalas de serviço e a rotina funcional
O calendário também prevê uma paralisação entre 11 de junho e 19 de julho devido à realização da Copa do Mundo.
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
As novas exigências exigem que o segurado se prepare com mais antecedência, já que o período de transição para a aposentadoria ficou mais longo e desafiador.
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
A Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI) passa a concentrar a Coordenação da Agenda 2030, transferida da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Com a nova medida, será possível mapear desvios de dinheiro em casos de golpes ou fraudes em diferentes contas
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
O novo texto determina penas mais duras para o crime organizado, controle de recursos da PF e bloqueio de bens em curso de investigação
Medidas vem após um relatório técnico do Crea-PI apontar um rebaixamento de 13 centímetros na estrutura do elevado
Ministério do Trabalho e Emprego fará reunião em dezembro para definir datas de pagamento
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
O setor teme que a medida traga novas restrições para a criação do animal, que hoje é o peixe mais produzido e consumido no Brasil.
A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação