A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
O homem de 23 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em outubro de 2019. O suspeito estava foragido da Justiça do Piauí
O homem de 35 anos possuía um mandado de prisão definitivo expedido em outubro de 2020. O acusado responde por roubo majorado
Juiz havia concedido mandado de segurança para que fosse disponibilizada a senha para votação aos profissionais que não haviam a recebido por e-mail. Decisão que já foi devidamente cumprida.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Segundo a Forbes, Bezos é atualmente a segunda pessoa mais rica do mundo, atrás de Elon Musk.
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão.
Nos últimos dias as series A e B do Campeonato Brasileiro viu algumas cenas lastimáveis que podem prejudicar alguns clubes
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
O homem apresentou aos policiais um documento de identidade falsificado e também responderá por falsidade ideológica
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
É o seu caso?
O crime, segundo o promotor Rômulo Cordão, chocou toda a população da cidade de Parnaíba e ganhou repercussão nacional
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Para lhe dar uma idéia de como os cigarros podem ser caros hoje, criamos uma lista das marcas de cigarro mais caros do mundo
Caso não pague o valor determinado pela Justiça, o escritor deverá ter seus bens penhorados
J. A. S. S chegou na residência do casal sob efeito de álcool e agrediu a vítima com socos e chutes, e ainda a ameaçou de morte.
A decisão foi divulgada um dia após a realização da audiência de instrução e julgamento do processo que tramita na 1ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo.
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.