Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações
Inicialmente marcado para o dia 27 de janeiro, o julgamento foi reagendado para o dia 22 de fevereiro às 13:30.
A discussão envolverá, por exemplo, o levantamento do seu espólio, que conta com um conjunto de bens que formam o seu patrimônio.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
A decisão foi proferida no último dia 7 de janeiro pelo Juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Comarca do município.
A cantora emitiu uma Cédula de Crédito Bancário no valor de R$ 864 mil para pagar um saldo devedor, mas não pagou as prestações.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Os detentos foram liberados nos dias 23 e 24 de dezembro do ano passado e deveriam retornar até o dia 4 de janeiro aos presídios.
No Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, o engenheiro eletricista Hércules Medeiros, membro da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) falou sobre os riscos das descargas elétricas.
Homem também é acusado de cometer golpes em outros estados. Defesa alega que o cliente procurou acordo com o proprietário da lotérica
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão expedido em agosto de 2019. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em março de 2017. O suspeito estava foragido da Justiça do Piauí
Elane Cristina Rodrigues Melo devia aluguéis referentes a um apartamento no condomínio Solaris, zona Leste de Teresina
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
Uma equipe da PF cumpriu uma determinação da Justiça pernambucana e levou a criança de volta para a Europa.
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
Anvisa informou que aprovação permite que a vacina já seja usada no país para a faixa etária de 5 a 11 anos.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
O mandado foi cumprindo após três dias de diligências nas proximidades da sua residência, na localidade Tabuleiro, zona rural de Oeiras.
Em comunicado interno aos colaboradores, a ITA informou que até a próxima sexta-feira (17) irá regularizar o pagamento dos salários em atraso.
Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
As investigações visam apurar a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
No programa ao vivo desta segunda-feira (13), dois peões serão eliminados e os outros dois se tornarão finalistas do reality show
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.