Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Segundo as investigações, 200 pessoas participaram do grande esquema criminoso voltado à falsificação de identidades para obtenção de empréstimos no Piauí. A Operação Chassifá foi deflagrada nesta quinta (11).
O grupo abria empresas de fachada, comprava celulares e repassava sem notas fiscais, sem pagar impostos ou com selos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os cálculos dão conta que em dois anos o lucro foi de R$ 1 bilhão ao bando.
Investigação aponta um prejuízo estimado de R$ 10 milhões em fraudes sobre programas de transferência de renda
A força-tarefa informou que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram desviados
A condenação de Gilmar Chaves Sodré ocorreu em 2016, quando ele foi sentenciado a sete anos de prisão por um crime cometido em 2007.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
O acidente ocorreu no dia 20 de agosto de 2023 e deixou sete pessoas mortas. O ônibus saiu de Belo Horizonte com destino a Taubaté (SP), após um jogo entre Corinthians e Cruzeiro na capital mineira.
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
Segundo a Polícia Federal, o homem é suspeito de chantagear, de forma virtual, uma adolescente, mediante ameaças de divulgação de fotos íntimas
A universitária da USP deve cumprir pena no regime semiaberto. Juiz considerou que ela traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma.
Em ação deflagrada pela Operação Carcará 4, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa onde ela mora, em Nossa Senhora dos Remédios.
A justiça negou liberdade aos dois acusados de fazer levantamentos sobre a rotina da blogueira e ao acusado de efetuar os disparos que mataram Samynha Silva, em 1º de outubro de 2023, na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina.
Anna Christina Ramos Saicalli é investigada por participar de esquema de fraude bilionária
Decisão do juiz Márcio Carvalho foi nesta sexta-feira (28). Retorno ao país deve acontecer neste domingo (30).
Dono de duas medalhas olímpicas no salto com vara, Thiago Braz falha nas três tentativas para 5,82m
A operação teve início no mês de maio e até agora 17 pessoas foram presas por deverem pensão
Até o momento, a investigação identificou cinco benefícios atrelados ao esquema, dos quais já se confirmou o óbito de um dos beneficiários.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 3ª Vara Criminal Federal/PI, após manifestação favorável do Ministério Público.
A 10ª Vara Federal Criminal também ordenou o bloqueio de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos.
Apesar de negar participação no crime, testemunhas afirmam que Clenilson aterrorizava o bairro Jardim Violeta após deixar a prisão
A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores destes ex-diretores que somam mais de meio bilhão de reais.
Gabriel Mongenot era de Mato Grosso do Sul, mas estudava engenharia aeroespacial em Belo Horizonte, Minas Gerais. Filho único, ele viajou com amigos para assistir ao show da cantora no Rio.
Policiais cumprem 14 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão
Lei prevê prisão de 1 a 3 meses por não pagamento de pensão, com caráter coercitivo.