Jean Patrick está cobrando três meses de salários e direitos de imagens atrasados, e quatro meses referentes à falta de depósito do FGTS
Lula lamentou no Twitter que o magistrado não tenha se desculpado pelo erro no documento
O chef de cozinha deu detalhes íntimos da relação dos dois no processo.
A realização de casamentos nessa modalidade foi regulamentada por portaria da Corregedoria Geral de Justiça
São 80 respiradores mecânicos para equipar leitos clínicos e de UTI para receber pacientes mais graves acometidos pela Covid 19.
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
Instituição destaca que o momento é de preservação da vida e cumprimento de decretos estaduais e das recomendações da OMS.
Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19
Na quinta-feira os números eram: 600 confirmados e 24 mortes.
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública e garante fechamento do comércio em Corrente como prevenção à Covid-19
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
Os valores, em sua maioria, são oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) de processos trabalhistas
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19