Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Com Júlio disputando o Senado, a tendência é que o filho, deputado estadual Georgiano Neto (MDB), concorra a uma vaga na Câmara Federal
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
A prisão foi realizada na tarde de quinta-feira (21). Após a bordagem, o suspeito foi encaminhado à sede da Polícia Federal para os procedimentos necessários
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
Deputado Merlong Solano disse que o deputado Abílio Brunini disse uma grande mentira
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Piauí
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.