Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Uma vitória histórica: a aprovação da Reforma Tributária no Brasil após décadas de espera
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Governo Lula impulsiona empregos formais e investimentos, sinalizando uma recuperação econômica promissora para o Brasil
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do carro invadiu a faixa contrária ocasionando o acidente.
O Estado destaca-se positivamente numa série de indicadores do balanço financeiro, que engloba os 27 entes federativos.
O servidor foi identificado pela Polícia Federal que investiga suposto esquema criminoso de compra de kits de robótica
Aprovação do marco fiscal e crescimento do PIB indicam perspectivas positivas e exigem ação do Banco Central
As vítimas trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho.
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
O material ilícito seguia de São Paulo (SP) com destino à Tutóia (MA)
Com o diagnóstico de pneumonia, o bebê necessitou ser internado, contudo, a família foi informada que o plano de saúde não autorizou a internação.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
O candidato à vaga também não pode ter parentesco, até terceiro grau, com inscritos no concurso
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
A empresa responsável pelo produto já era conhecida por realizar transporte irregular de cargas
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Objetivo do encontro é debater ideias e situações com secretários estaduais, a fim de aprimorar, entre outras coisas, a gestão de recursos públicos
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
A transferência do ex-estudante de Medicina para o Piauí será responsabilidade da Polícia Federal brasileira
Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados"
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Ela possui uma extensa ficha de registros na polícia., além de acusações de Roubo, Furto e Estelionato em várias cidades.