O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Apesar dos crimes somarem 500 anos, a pena máxima a ser cumprida no sistema prisional brasileiro é de 40 anos.
O petista defendeu a criação de uma companhia municipal de transporte. Segundo ele, a atual estrutura é ultrapassada e ineficiente.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Désiré Tsarahazana, de Madagascar, comentou neste sábado (10) que Robert Francis Prevost recebeu mais que os 89 votos necessários para ser eleito papa.
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Robert Francis Prevost é eleito pontífice aos 69 anos e promete continuidade ao legado de Francisco
Ritual secular do conclave exige que o novo pontífice adote um título imediato, carregado de significado histórico e pastoral
Dominique Mamberti, francês e experiente diplomata do Vaticano, será o responsável por revelar ao mundo o nome do novo pontífice
Para ser eleito, o pontífice precisou do apoio de 89 dos 133 cardeais com menos de 80 anos com direito a voto
Regra em vigor desde 1996 impõe punição severa a cardeais ou colaboradores que vazarem qualquer informação sobre a eleição do Papa
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Cardeal brasileiro que participou do conclave guardou uma cédula que não foi usada e doou ao Santuário Nacional de Aparecida
Após saída conturbada do grupo, vereador de Curitiba acusa assessor de ameaça de morte e critica postura do movimento.
Cardeais não chegaram a consenso; fumaça preta saiu da chaminé da Capela Sistina
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
Da química das cores ao suspense do Conclave: como o Vaticano comunica ao mundo a escolha do próximo líder da Igreja Católica
Para ser escolhido papa, um cardeal precisa obter ao menos dois terços dos votos — o equivalente a 89, dos 133 votantes.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
A obra premiada virou “ferramenta de pesquisa útil” entre religiosos que participarão da votação papal; muitos deles nunca estiveram em um conclave
Após missa e procissão solene, cardeais entram em isolamento para iniciar a primeira votação papal; expectativa é de que o nome do novo pontífice ainda demore a ser anunciado