O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Segundo Olímpio, a mudança no comando do partido no estado estava prevista desde o fim das eleições, prazo que ele teria acertado com a direção nacional do partido como limite para sua participação mais efetiva na direção.
Mesmo após confessar o crime, o acusado foi absolvido das acusações por 3 votos contra 1
Foi uma caminhada de 11 anos de amadurecimento intelectual, amadurecimento de discernimento e espiritual.
Muitos dos funcionários que contavam células morreram de cansaço.
Os dois se conheceram quando ela tinha apenas 14 anos.
O grupo formado por três vereadores viu indícios suficientes para continuar com as investigações
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Presidente fez um pronunciamento nesta quarta-feira (24) em rede nacional de televisão