STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Republicana não declarou apoio a Donald Trump e disse que ele precisa conquistar votos
Com tal reforço, projeta-se que a chapa do PP atraia aproximadamente 45 mil votos e assegure até quatro assentos na Câmara Municipal de Teresina, representando um duro revés para o PL na disputa pela capital.
Foram R$ R$ 2.420.757,25 milhões investidos em mais de 28 mil m² de pavimentação asfáltica em 23 ruas do bairro
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Por falta de provas, Caixa e mais quatro fundos são absolvidos
O deputado mineiro foi o mais votado do Brasil nas eleições de 2022, com mais de 1,47 milhões de votos
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
O novo Limpa Nome/Desenrola começou neste dia 4 e vai até o dia 28 de março, dando aos devedores oportunidades únicas de renegociar suas dívidas
Os resultados preliminares são esperados entre as 20h e 23h desta terça-feira, com definições mais concretas nas primeiras horas de quarta-feira (6)
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Espera-se que as primeiras filiações dos apoiadores do ex-presidente à PP aconteçam já na próxima semana. O grupo tem como objetivo obter representatividade no Legislativo local e promover pautas conservadoras.
Fábio e Paulo Márcio se reúnem com deputados do MDB para tratar da chapa
A medida afetou igualmente coordenadores, assessores e ocupantes de posições em toda a estrutura administrativa do município.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Michelle registra 38,7% das intenções de voto em um cenário contra Lula, enquanto o petista lidera com 45,4%, segundo o Paraná Pesquisas
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
O Rio de Janeiro está vivendo um momento de grande efervescência no setor turístico.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O imbróglio teve início após o líder do Executivo e a vice-prefeita serem cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por suposta compra de votos na eleição de 2020.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas