Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
A ação ocorreu diante do alto índice de homicídio nas últimas 24 horas nas diferentes zonas de Teresina (PI). Ao todo foram seis mortes.
A mulher jogou álcool no corpo do marido, ateou fogo e trancou a porta do quarto, impedindo qualquer chance de defesa por parte da vítima.
Em entrevista, Francisco Limma falou sobre projetos em trâmite e relação com parlamentares da oposição
A irmã do suspeito afirmou ter testemunhado quando ele entrou no carro do vereador, com as mãos ensanguentadas, dizendo ter feito algo sem querer.
Na sentença, a juíza destaca que a conduta da mandante ‘revela-se ainda mais grave, fria e sórdida, pois a vítima era seu marido e pai da sua filha menor’.
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alguns municípios têm previsão de receber menos de R$ 1 per capita. Proporção passa de R$ 1 mil em outras cidades.
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
A ação ocorreu pela Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Polícia de Cocal.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O vereador afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
Prefeitura consegue manter veto a nome de Firmino, quer homenagear poeta piauiense
Durante sua vida política, Firmino Filho foi, além de gestor Executivo municipal, vereador e deputado estadual
Houve uma solicitação na quinta-feira (29) de doação via pix para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Instagram da corporação em Sergipe
A Seduc anunciou aulas presenciais, remotas, web aulas, monitorias, lives, fóruns, tutoriais, entre outros recursos criados para dar mais autonomia aos estudantes.
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
O indiciado aliciava meninos enviando dinheiro ou crédito de jogos na internet e depois pedia o envio de fotos e vídeos pornográficos.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.