Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
A decisão, dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins (TRT 10ª Região)
Serra do Batista em Valença rece curso contra incendio
OAB-PI propõe criação de mais 2 Varas em Picos para o Tribunal de Justiça
Em nota, a FenaSaúde disse confiar que a melhor solução será adotada em benefício do sistema de saúde suplementar
Curso de Técnico em desenvolvimento Infantil está com inscrições abertas
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Justiça aumenta pena de ex-prefeito acusado de usar notas frias no Piauí
Celulares pré-pagos não terão prazo de validade para créditos
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
Rita Lee foi processada após insultar policiais militares
Justiça Federal julga 332 recursos no Piauí
Os crimes foram praticados de 2004 2007 no Riacho Fundo
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
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A briga foi parar na polícia, onde o caso foi registrado como injúria racial
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Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Os números, no entanto, não correspondem à paixão dos haitianos pelo ensino.
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
A sentença é resultado da maioria dos votos dos juízes da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe
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