Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Por um TRF em cada Estado
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
Por unanimidade, 3ª turma do TRF-1 manteve decisão de desembargador. Tribunal mandou soltar Geovani Pereira, preso em Aparecida de Goiânia
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Apesar da condenação, o valor ordenado pela justiça é abaixo dos R$ 500 mil pedidos pelos pais da criança no processo.
Subseção da Justiça Federal de Picos divulga relatório de atividades de 2012
Governo vai comprar 180 ônibus escolares e priorizar escolas em tempo integral
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Provavelmente porque o bumbum de Dionne gera uma renda anual de quase 240 mil reais
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
TST: Salário de férias deve ser pago antes do afastamento
STJ: Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
TST: Vale transporte não tem natureza salarial e pode ser pago em pecúnia
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
A Câmara já arquivou cinco pedidos de afastamento da presidenta, iniciativa de irados eleitores por motivos que chegam a ser cômicos
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora, receberá R$ 3 mil
Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
Câmara aprova medida que cria benefício adicional ao Bolsa Família