Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Principais mudanças são uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana.
O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.915,29 na Prefeitura de Palma Sola (SC)
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 12.455,30 para analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Na Prefeitura de São Paulo (SP), são 1.737 vagas, com salários de até R$5.187,01. Já na Prefeitura do Rio de Janeiro, são 210 vagas com salários de até R$ 5.712,91.
O ex-deputado foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa
Uso de fotografias de Giuliano Gomes Roman
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
O serviço começa a funcionar em quatro órgãos da administração pública estadual
Neste sábado (09), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), da 22º Região, Liana Chaib, determinou a suspensão da greve deflagrada na última segunda-feira (04)
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Empresários e categoria participam de reunião de conciliação no TRT de Teresina.