Retomando o formato presencial, o Festival de Violão de Teresina segue em sua V edição, de 28 a 31 de julho
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
De acordo com recente pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo e IBGE, 46,5% das viagens realizadas no ano de 2021 tinham este objetivo
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix
Oportunidades são para candidatos de escolaridade média, técnica e superior; saiba mais!
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Pré-candidato a governador do Piauí, Rafael vê criação do teto para o ICMS como "tiro no pé" do governo federal e lamenta novo reajuste
Em relação à classificação, os candidatos serão submetidos a prova objetiva, composta por 50 questões
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação