Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contados da homologação do resultado final
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
A CBF revelou que o confronto em Minas Gerais será marcado por diversas homenagens ao Rei do Futebol, que faleceu em dezembro de 2022
Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
O contribuinte deve emitir o boleto para pagar a cota única do IPVA, com 15% de desconto, e a primeira cota do IPVA 2024 pelos sites oficiais do governo
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
O prazo de validade dos presentes Concursos Públicos será de dois anos, contado da homologação do resultado final
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram as arrecadações, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores mais modestos
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Os bancos voltam a funcionar normalmente apenas no dia 2 de janeiro de 2024.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos