O corregedor-geral da Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PL para investigar o presidente Lula por homenagem em desfile de escola de samba no Carnaval. Entenda a decisão do TSE.
Ex-presidente foi internado na última sexta (13) para tratamento de pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Os dois órgãos mantêm rivalidade histórica pelo protagonismo de investigações, disputa que é alvo de debate jurídico ainda em curso no Supremo Tribunal Federal
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Ministra do STF foi informada sobre atentado em Brasília e destacou aumento da violência de gênero no Brasil.
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Leandro da Silva Sousa foi sentenciado a 43 anos e 4 meses de reclusão; crime ocorreu durante cumprimento de mandado em Caxias.
Comissão também convoca empresária ligada a banqueiro investigado
Inicialmente tratado como suicídio, o caso passou a ser investigado como morte suspeita após inconsistências apontadas por laudos periciais.
Geraldo Leite Rosa Neto foi detido em São José dos Campos por feminicídio e fraude processual; oficial foi conduzido ao presídio militar Romão Gomes
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
A ação foi interpretada como provocação e gerou críticas por desrespeito cultural, levando à atuação das autoridades
Os arquivos atribuídos a Vorcaro, com vídeos e imagens de festas privadas, teriam provocado apreensão entre figuras influentes ligadas ao Centrão e ao bolsonarismo.
Durante a ação, dois homens e uma mulher foram conduzidos à unidade policial. Também foram apreendidos aproximadamente 10 quilos de entorpecentes
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.
Governadora Fátima Bezerra (PT) decide permanecer no comando do Rio Grande do Norte até o fim do mandato, frustrando planos de ir ao Senado. Entenda os bastidores da decisão política.
Pesquisa entrevistou 2.004 eleitores, entre os dias 6 e 9 de março; margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos
Advogados citam quadro clínico e risco de novos episódios ao solicitar revisão de decisão a Alexandre de Moraes
Condenado a quatro anos de prisão, militar tenta reverter decisão da Justiça Militar em julgamento nesta quarta-feira (18)
Tahira Edilka Montero havia afirmado ao ex-namorado, Duvier Alexander, que a filha do casal morreu três dias após o nascimento, em outubro de 2023
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.
Polícia de Teresina classifica atropelamento como homicídio doloso. Engenheiro Carlos Eduardo pode ir a júri. Entenda o caso e a investigação.
Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news contra o presidente Lula nas redes sociais