Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
Piauí alcançará o segundo maior crescimento do PIB no país, segundo projeção realizada pela MB Associados.
O chefe do Executivo lembrou que irá comparecer "com base na lei" e frisou que o mais importante é encontrar a saída da crise.
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Justiça determina que Prefeitura de Piripiri que pague salário dos servidores que atuaram na linha de frente contra Covid-19
Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro a depor na CPI da Covid
A tendência e de que a solicitação seja votada pelos integrantes da comissão ainda nesta quarta.
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
Os empregados que aderirem ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) receberão todas as verbas rescisórias legalmente previstas
A informação é do Ministério da Cidadania que garante que os pedidos ainda estão em análise e podem ser liberados.
Segundo Omar Aziz, Pazuello poderá ser ouvido apenas depois do dia 17 de junho, em razão do cronograma já definido da comissão
Nas redes sociais, Jane compartilhava mensagens de apoio ao presidente e se dizia a favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos.
Os responsáveis pela informação são dois técnicos do Ibama que atuavam diretamente na área de fiscalização.
Rafael Fonteles diz que R$ 5 milhões do precatório do Fundeb serão aplicados exclusivamente em educação
"Pensar na educação é pensar na garantia do futuro das nossas crianças", pontuou a procuradora-geral de Justiça
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final