Os ministros decidiram que Ana Lina não poderia ter sido candidata em 2020, uma vez que, no mandato anterior (2016-2020), ela ainda estava casada com o então prefeito do município, Ricardo Sales.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero"
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Exército já iniciou a perícia, com previsão para ser concluída até o final do primeiro trimestre de 2022
Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins.
'A revista 'Politique internationale' irá conceder o Prêmio Coragem Política 2021 ao brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva'
Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos
No momento estão abertas as inscrições para formações em Oratória, Cerimonial e Protocolo e Fotografia
Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas também foi agraciado, mas cancelou a vinda ao Piauí
As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí
Bancos e lotéricas estarão fechados, apenas os caixas eletrônicos funcionam neste feriado
Ele respondia às acusações de ter ordenado que membros de sua gangue atacassem quatro pessoas
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
Desembargadores analisaram que retificação do prenome 'só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória' – o que não seria o caso.
Por sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara aprovou a prestação de contas do ex-prefeito do município, Jonas Moura, referente aos anos de 2017 e 2018.
Inscrições abrem na segunda-feira, 1 de novembro, com atendimento até 20 de dezembro
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões