Na ocasião, o ministro do Supremo sinalizou que a crise entre o STF e o Executivo vai passar.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Estado de São Paulo segue como o mais populoso, com 46,6 milhões de pessoas. Roraima é a unidade da federação com a menor população, mas teve o maior aumento populacional percentual.
O número deste ano representa um aumento aproximado de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020
Themístocles acrescentou que é prerrogativa constitucional do Legislçativo a escolha de conselheiros e reforçou que a Alepi tem um dos processos mais transparentes
O encontro irá acontecer na próxima quinta-feira, 02 de setembro, e atende a pedido dos líderes estaduais.
João de Deus foi preso acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais
O líder da pasta e coordenador do PRO Piauí pontuou que é preciso 'desmentir as fake news'.
A equipe do artista disse que ainda não está "autorizada a responder" sobre a internação e que vai conversar com Sérgio Reis para "esclarecer melhor os fatos"
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
O ministro não citou nenhum estado, mas recentemente o governador de São Paulo, João Doria, acionou a Justiça para cobrar a entrega de dose
Caso Sérgio Reis: cantor vive crise de imagem após ataque ao STF
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
O presidente Arthur Lira defendeu o direito democrático da livre manifestação nas redes sociais.
Alberto Fraga não vê como os atos de 7 de setembro possam alterar os rumos da política nacional
A assessoria de comunicação da Seduc confirmou a invasão e afirmou que a equipe de tecnologia do governo já resolveu o problema
A decisão da Corte Eleitoral piauiense deu-se em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
Flora Izabel e Wilson Brandão entregaram a documentação na Secretaria Geral da Mesa e agora esperam a validação das inscrições