A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
Psicóloga Oleksandra Kvitko relatou que família da adolescente planeja manter a gestação
Donizetti Adalto foi assassinado em 19 de setembro de 1998. O julgamento foi adiado por três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência
O julgamento, que está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube, já foi adiado três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Ainda conforme a denúncia, Joaquim Veleda tinha intenção de matar o filho, motivado por ciúmes da mãe da vítima.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas.
A deputada justificou o debate por conta da ausência de licitação para a prestação de um serviço de grande importância para a população.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política"
O Projeto visa fomentar a participação do jovem eleitor na politica através de parcerias com entidades públicas e privadas
Uma motorista processou o posto Cascol por tê-la acusado de furar a fila e se negar a abastecer o carro dela
Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.
No fechamento da sessão, a divisa dos Estados Unidos marcava alta de 4,04%, a R$ 4,8060 para venda.
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula