A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
O prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se encerra em 2024 e em solo piauiense, a extinção dos lixões ainda está distante de se concretizar.
O objetivo desses simulados nacionais é identificar falhas persistentes de hardware nas urnas eletrônicas, analisar suas causas e identificar soluções.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 32.004,65 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Com carga horária de 30 horas semanais, os profissionais devem fazer jus à remuneração no valor de R$ 7.328,01, mais auxílio alimentação e auxílio saúde
O caso já havia sido julgado pela Fifa, mas Corinthians e Jô recorreram ao CAS, a mais alta corte esportiva.
Advogado anunciou que também está sendo preparado um recurso no campo administrativo, com o intuito de realizar uma inspeção nas contas do PSG.
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
Ex-motorista de caminhão que ficou tetraplégico após acidente foi a primeira pessoa a ter permissão para o suicídio assistido no país. Perder sua independência havia o deixado como um 'barco à deriva no oceano', disse
O parlamentar estava internado com Covid-19, mas a causa da morte não foi divulgada
Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia
Horas antes de iniciar o seu interrogatório, Jairinho havia destituído outros seis membros da defesa, só sobraram os integrantes do escritório de Dalledone.
Cerca de 28 milhões de doses de Pfizer e Astrazeneca vencem até agosto e precisam ser usadas antes de perder a validade
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol