Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Em comunicado, ele disse que "a intimação não fornece informações sobre o assunto em questão ou sua posição no caso".
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Oito jogadores foram julgados por suposto envolvimento em grande esquema de manipulação de apostas em partidas do futebol brasileiro
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
"A intenção é reformar pra deixar usuais, acessíveis e dar mais comodidade aos transeuntes", disse o superintendente Rocalli Filho
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
Isso envolvia a remoção de partes do corpo, a comercialização delas e a divulgação de vídeos. Esses atos eram filmados e enviados para um site de propriedade de Gustavson.
Cristiano Zanin será indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano
A investigação visa desmantelar um grupo envolvido em fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, através da aquisição de equipamentos de robótica em municípios de Alagoas.
O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
Um jogador de 16 anos, que estava em campo durante o incidente, é considerado o principal suspeito.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar com Lindôra Araújo desde 2020, em reuniões fora da agenda. Atualmente, ela é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.