Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, segundo o procurador, está uma miniatura de um capacete antigo de samurai
É esperado que os investigadores usem as imagens para confrontar as versões dos suspeitos com a de Moraes e sua família, vítimas das agressões
Em todos os pleitos, os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada concorrente acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Os apoiadores do ex-presidente têm lançado a campanha reclusiva e pedindo dinheiro para Bolsonaro no 7 de setembro
O cenário encontrado pelos peritos apresentava o quarto completamente desarrumado, com vestígios de sangue nas roupas de cama
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Número 1 da AGU é apontado como favorito para ser indicado à vaga de Rosa Weber, que anunciou aposentadoria
Em janeiro, após os ataques em Brasília, mais de 1,1 mil extremistas foram detidos nas cadeias do Distrito Federal.
A jovem Khadidja O. foi atraída para morte através das rede sociais e esfaqueada por Shahraban e seu namorado Sheqir K., ambos de 24 anos
Essa divisão já estragou a última reunião do tipo, realizada em novembro do ano passado em Bali, na Indonésia.
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa