"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
Essas medidas visam reforçar as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para diversos órgãos e áreas do estado.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Ex-ajudante de ordens seria ouvido pela CPI, mas André Mendonça desobrigou presença.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, que é a sede do governo do Estado de São Paulo
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
Na última semana, o TSE negou o recurso da defesa do ex-coordenador da Operação Lava-Jato, deixando a possibilidade de recorrer ao Supremo para tentar restabelecer seu mandato.