Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
Conselheiro Kennedy Barros reconhece ser possível a atuação de órgãos federais diante da origem dos recursos.
O empresário foi condenado a pagar uma indenização de danos morais ao médico cubano Abel Alfonso
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Deputado quer explicações sobre os fraudes em empréstimo consignados. Ontem, o INSS baixou portaria proibindo nova liberações sem reconh
Influenciadora foi condenada a uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024.
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Virginia Fonseca é convocada para depor na CPI das Apostas Online e vai depor no dia 13 de maio
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
O ministro disse que, ao assumir a pasta, além buscar solução para essa emergência, foi necessário garantir que os programas de transferência de renda
A vereadora Tatiana Medeiros está há um mês e quatro dias presa, e as investigações da PF seguem com novas diligências
Erika Carollyne é natural de Porto, município 170 km ao Norte de Teresina, e se mudou para a capital após ser cooptada por uma facção criminosa
Com o recurso, o caso será reaberto e irá agora ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país.