Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Paulo Henrique Amorim é condenado por crime de racismo
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Prefeitura afirma que não tem como honrar folha de pagamento dos servidores, de R$ 1,5 milhões.
Ela e o co-réu e ex-namorado recorrem da sentença de 2009.
Comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe encontra cemitério antigo em área retomada
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Juíza de Barras determina suspensão do concurso da Prefeitura de Barras para 300 funcionários
Governo do Estado irá cumprir ainda esse mês, a determinação do Tribunal de Justiça do Piauí
Filho de então ministro trabalhava na empresa que venceu contrato
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Réu no processo do mensalão, ex-deputado José Genoino é nomeado assessor do ministro da Defesa.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Governo continua sem pagar antigos salários do DER
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DEM.
Mãe adotiva é acusada de prender em jaula filho que sujava cama
Galliano responde em tribunal até ao verão por acusações de insultos racistas
Uma determinação da justiça que proíbir embarcações motorizadas no local.