Genro do senador Marcelo Crivella (RJ), Daniel Brandão Lopes é funcionário do gabinete deputado Acelino Popó (BA).Os dois parlamentares são do mesmo partido, o PRB. De acordo com a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, a situação de Brandão configura uma das hipóteses de nepotismo.
Em abril deste ano, Brandão foi nomeado na Câmara dos Deputados como secretário parlamentar com salário de R$ 7.080,00 mensais. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, ele teve de assinar uma declaração de que não tem parentes até terceiro grau civil ?em qualquer dos poderes da União?.
Na tarde de ontem, o site telefonou para o gabinete de Popó em três horários diferentes procurando Brandão. Todas as conversas foram gravadas. Na primeira tentativa, a secretária parlamentar Aialla Trapiá afirmou que não conhecia Brandão. Na segunda, Wendell Galdino Júnior também disse que não sabia quem era o colega de gabinete.
Na terceira tentativa, a reportagem pediu para falar com assessoria de imprensa de Popó. Uma mulher identificada apenas como Carolina também afirmou que não conhecia Brandão. A reportagem refez a pergunta e ela, então, resolveu perguntar ao chefe de gabinete. Em seguida, ela respondeu que Daniel Brandão ?trabalha como funcionário no Estado?.
Brandão, no entanto, mora em Brasília e é diretor-executiva do site e da revista WImóveis, publicações que anunciam imóveis para compra e venda. Ao site, O senador Crivella disse que não sabia da nomeação do genro no gabinete do deputado do PRB. O deputado Popó afirmou que Brandão presta ?serviços externos na área de comunicação?.
Em entrevista gravada, Brandão disse que assessora Popó ?em assuntos de comunicação?. Questionado por que funcionários do gabinete não o conhecia, ele respondeu que ?fica mais externo? e que não dá expediente completo no gabinete. ?Eu encontro muito com ele (deputado). Eu vou lá na Câmara e também atendo na minha empresa?, disse.
Daniel Brandão afirmou que é publicitário e tem uma agência de publicidade. Questionado como consegue se dividir entre a vida de secretário parlamentar e diretor de empresa de publicidade, ele afirmou que ?tenho de trabalhar, tenho de me virar?. ?Mas eu consigo. Inclusive a prestação na área de comunicação está atrelada à agência de publicidade?.
O publicitário afirmou que não precisa bater ponto na Câmara. ?Não tem necessidade. Ele (o deputado) me dispensou do ponto?, disse. Brandão afirmou ainda que vai à Câmara ?basicamente? quando o deputado está na cidade.
No começo da noite, o site conversou com Popó. O deputado baiano afirmou que Brandão dá assessoria na área de comunicação, sobretudo no monitoramento e na divulgação de conteúdo em redes sociais. Diferentemente do que afirmou em princípio sua assessora de imprensa, Popó afirmou que Brandão ?presta serviços em Brasília?.
?Ele faz mais um trabalho externo da minha imagem?, disse Popó. ?Ele não fica 100% no meu gabinete?, completou. O deputado afirmou que Brandão está ?sempre à disposição?, completou o deputado.
O senador Marcelo Crivella afirmou que não sabia que o genro havia sido nomeado por Popó. ?Que eu sabia não (trabalha com Popó?, respondeu o senador ao ser abordado pela reportagem no Senado. ?Juro por Deus que eu não sabia?, completou.
Provocada pelo reportagem, a assessoria de imprensa da Câmara afirmou que ?todo secretário parlamentar ou CNE (cargo de natureza especial) deve assinar para assumir o cargo na Câmara. Como não existe uma relação dos parentes de autoridades nomeantes, o controle é exercido desta forma?
?Se for demonstrado o parentesco do funcionário, contrariando a disposição da súmula, a Câmara vai notificar o deputado sobre a irregularidade, para que venha a exonerar o secretário. Caso não seja tomada a providência, a Câmara realizará a exoneração de ofício?, diz nota da assessoria de imprensa da Câmara.