FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
Em segundo lugar está o Ceará, com 34,5%, seguido pelo Acre, com 31,3%. A média nacional é de 17,54% dos acidentes de trabalho.
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina discutiu a situação dos trabalhadores
Entendimento do STF colocou a Covid-19 como um possível acidente de trabalho
Diário das Prefeituras Piauienses segue todos os trâmites legais e será lançado em breve como uma opção aos gestores
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
Rithely conseguiu a rescisão de contrato com o Rubro-negro na Justiça do Trabalho
Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
Ex-magistrado estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19.
Avaliação é de que será necessário baratear custo do trabalho para estimular contratações para a retomada da economia após pandemia
Os valores, em sua maioria, são oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) de processos trabalhistas