Notícias e artigos sobre Tribunal supremo federal

Bancada do Piauí entrará com uma ADI, diz Júlio Cesar

Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.

12/04/2013 16:40

Julgada

Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras

11/04/2013 16:00

identidade

STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente

11/04/2013 09:22

QUEBRA DE SIGILO

STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente no TJ

STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal

11/04/2013 07:41

PERDÃO

Dois réus do mensalão de processos desmembrados são recebem perdão

Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado

11/04/2013 07:38

SESSÃO

Uruguai segue a Argentina e aprova o casamento gay na América do Sul

Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul

11/04/2013 07:08

Maranhão

MPMA promove mobilização contra a PEC 37 em todo o estado

11/04/2013 02:35

Fux e José Dirceu

Mensalão: “Fux disse que ia me absolver”, afirma Dirceu

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão

10/04/2013 15:22

TSE altera número de depu

TSE altera número de deputados federais de 13 estados

10/04/2013 13:28

Alepi

Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais

10/04/2013 10:37

PERCA

Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais

10/04/2013 04:23

deputado

Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais

10/04/2013 04:15

Mudar

Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar

09/04/2013 17:25

Vota

TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais

09/04/2013 16:08

FICO

Feliciano diz que não renuncia, mas que reabrirá sessões de comissão

Deputado foi a reunião de líderes, que pediram a ele que renunciasse. Feliciano aceitou reabrir sessões da Comissão de Direitos Humanos

09/04/2013 13:04

DISCUSSÃO

Juízes dizem que Joaquim Barbosa agiu de forma “agressiva e grosseira”

Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra

09/04/2013 13:01

CLIMA DE TENSÃO

Abaixe a voz por que aqui o senhor está na presidência do STF, diz Joaquim Barbosa para juiz

O presMinistro Joaquim Barbosa, questionou a criação de quatro novos tribunais

09/04/2013 09:08

municipios

OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso

09/04/2013 05:12

STF

OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso

09/04/2013 05:06

Senado

Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI

08/04/2013 15:37

INTOLERÂNCIA

Ministra: incitar ódio é ilegal e cobra solução para Feliciano

Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"

08/04/2013 11:00

Estatuto

Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas

07/04/2013 21:18

Educação

Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado

05/04/2013 18:12

MALDIÇÃO

História e Bíblia mostram “maldição” contra África, diz Feliciano em defesa

Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.

05/04/2013 13:43

DECISÃO

Presidente do STF diz que acórdão do mensalão sai “nos próximos dias”

Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer

05/04/2013 13:40

TUDO SOBRE "Tribunal supremo federal"

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OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso

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