TUDO SOBRE "Tribunal supremo federal"

Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho

Vital do Rêgo, do TCU, vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)

Sede do Tribunal de Justiça do Piauí será inaugurada dia 8 de dezembro

STF decide que é possível usucapião urbana de apartamento

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos podem, sim, ser objeto de usucapião urbana

TSE proíbe realização de lives eleitorais para campanhas municipais

A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.

Grupo de hackers vaza dados de Michelle Bolsonaro

Ex-ministro de Dilma, Fernando Furlan é flagrado furtando cones

Oposição aproveita escorregão de Bolsonaro e pedem providências

STF manda suspender dossiês de ministério sobre antifascistas

Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.

MP-PI quer que ex-prefeita devolva quase R$ 4 mi aos cofres públicos

O promotor de Justiça apresenta, ao longo da ação, uma série de documentos, que comprovam que as irregularidades foram cometidas durante os dois mandatos nos quais a ex-gestora esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Campo Alegre.

TSE entende ser aplicável reserva em diretórios para 50% de mulheres

TSE homologa decisão do MDB para incentivar mulheres na política

YouTube encerra canal de Sara Giromini por violar termos da plataforma

Sara Giromini divulgou em seu canal no YouTube a identidade de uma menina de 10 anos, grávida após ser vítima de estupro

Agilidade da adaptação do judiciário é um exemplo para outros poderes

Gilmar Mendes concede nova prisão domiciliar para Queiroz e mulher

Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.

Fabrício Queiroz deixa apartamento no Rio para realizar exames

O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.

Três padres e 1 religiosa são condenados a pagar indenização a padre

Carlinhos Mendigo e Netinho são denunciados por homofobia

Aras vai ao STF contra foro especial a autoridades no Piauí

Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área

Ciro Nogueira quer destinar R$ 1,5 bilhão do Fundef à educação

Fundeb: Ciro Nogueira denuncia governo do PI pelo mal uso do dinheiro

Juíza manda Câmara extinguir, em 48h, mandato de vereador condenado

Toffoli é internado com pneumonite alérgica; teste descarta Covid-19

Presidente do STF 'passa bem' e continuará despachando do hospital, diz assessoria

No Piauí, 2.456.056 eleitores estão aptos a votar, diz TSE

Dias se reúne com Toffoli para discutir sobre Fundeb e Lei Kandir