O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu na terça-feira (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária.
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Gilberto Albuquerque, informou que será realizada uma reunião com o Comitê Gestor para definir o posicionamento da capital após a decisão do STF.
“Nós estamos esperando uma reunião amanhã com o Comitê Gestor do município, eles vão definir o que a gente vai fazer. O STF disse que estado e município é quem define, então esse posicionamento vai depender do comitê gestor, por enquanto continuamos com a vacinação para adolescentes com comorbidades e deficientes permanentes”, informou.
Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.
“A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à covid -19”, decidiu o ministro.