As ações em questão foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação "Pelo Bem do Brasil"
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Jair Bolsonaro é um dos apoiadores ferrenhos da esposa para 'pegar' o posto do ex-aliado
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
A defesa de Bolsonaro foi contatada, mas optou por não fazer comentários devido à falta de acesso ao material.
Iniciativa do TSE tem bastante significado, pois é na política que elas sofrem mais preconceito, discriminação e humilhação.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado