Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Os testes começaram na segunda-feira (13), com peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
Em resposta às acusações, Jackson Kennedy emitiu uma nota de esclarecimento, refutando qualquer irregularidade.
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias para a obtenção dos recursos necessários.
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
. Até o momento, a cinco meses das eleições, um total de 1.127 levantamentos realizados, de janeiro a abril de 2024
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Graça Amorim deve tomar posse na Câmara de Teresina já na próxima semana
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Tesouro Nacional, responsável pelo sistema, implementou medidas extras de segurança para autenticar os usuários autorizados e evitar novas operações fraudulentas