A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
O atual prefeito Bruno Reis contou com o apoio do ex-prefeito da capital ACM Neto (União Brasil).
As 500.183 seções eleitorais em todo o Brasil foram abertas às 8h (horário de Brasília) deste domingo (6) e a votação seguirá até as 17h.
Versão digital do título de eleitor não é emitida no dia da eleição. Mesmo sem o aplicativo, é possível votar usando outros documentos com foto como RG e CNH.
A portaria incluiu as áreas de Judiciárias (níveis médio e superior); Engenharia Civil; e Tecnologia da Informação (TI).
Marçal omitiu uma empresa e subestimou o valor de outras duas em relação às informações da Receita Federal.
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) também esclareceu que os serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos
Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário
Não é a primeira vez que Maduro adianta o feriado cristão. Em 2020, ele anunciou o início das celebrações natalinas em 15 de outubro
Thiago Nunes aponta que os candidatos da legenda têm trabalhado para conquistar até 4 cadeiras na Casa Legislativa.
Segundo Alexandre Frota, o perito em crimes cibernéticos teria divulgado o conteúdo após ser demitido do TSE por uma denúncia de violência doméstica em maio de 2023
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
Os requerimentos de convite ao atleta foram apresentados pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e pelo vice-presidente, senador Eduardo Girão (Novo-CE),
A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.
Empresa contou com troca de ideias e orientações sobre estratégias de cobertura em TV, portal e rádio
Pedido da defesa cita que o ex-policial, condenado pela morte da vereadora Marielle Franco em 2019, não consegue exercer oficinas e atividades de ressocialização, além de ter que ver a família por uma parede de vidro.
O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Batatinha foi capturado em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar.
Em 6 de junho do ano passado, uma decisão da Justiça apontava que teria havido ilegalidade na abordagem policial realizada em 2019 e, consequentemente, as provas obtidas na ação seriam nulas e incapazes de sustentar o processo criminal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
Até o fim do ano passado, o PT projetava uma lista de candidaturas mais enxuta, porém competitiva
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário; são ofertadas 407 vagas