O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
O homem de 60 anos possuía um mandado de prisão expedido em janeiro de 2022 . O acusado estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
Advogada abre a série de entrevistas dos candidatos ao Quinto Constitucional.
O espaço será concedido para que os pleiteantes apresentem suas propostas e bandeiras que defenderão caso saiam vitoriosos da disputa.
Até a retomada total, o Tribunal deverá manter, pelo menos, 50% de servidores em atividade presencial.
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
A informação foi divulgada em nota pela Academia Piauiense de Letras. A causa da morte não foi divulgada.
O TRE-PI realizou na última semana uma reunião para discutir a segurança do pleito no município.
Chineses vão construir ponte Salvador-Itaparica e teriam projeto de cidade tecnológica e sustentável
O líder da pasta e coordenador do PRO Piauí pontuou que é preciso 'desmentir as fake news'.
A medida visa a oferecer mais conforto e segurança para os cidadãos e servidores que trabalham e precisam destes serviços
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
As demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Contabilidade é o apoio para a disseminação do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis e a escolha de um perfil técnico para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
A auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Geysa Elane Sá, reforçou que nesse momento é importante avançar na imunização por idade.
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
Senador piauiense será o novo Ministro da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro.
Segundo o reitor, Gildásio Guedes, a qualificação dos servidores terá repercussão positiva, pois aprimorará a eficiência no atendimento.
Evento foi coordenado pela desembargadora Liana Chaib, diretora da EJUD.