São oito processos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral contra o governador
A qualidade do transporte urbano de Teresina
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
Licitação das linhas de ônibus em Teresina
Gilmar Mendes defende planejamento estratégico para dar eficiência ao Judiciário
Empresa perde recurso no TST por causa de 3 centavos
As vagas são para todos os níveis e cadastro de reserva com salários de até R$ 19.955,40
Tribunal de Justiça estuda criar programa de ressocialização de presos sentenciados
A proposta encaminhada em 2006 propunha aumento dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725
José Maria Monção é libertado por determinação do STJ
Juiz pode determinar que agressores mantenham distância das vÃtimas
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Desembargador Edvaldo Moura diz que STF libertou 98 acusados de crimes no ano passado no PiauÃ
Adiado o julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago para dia 19
TSE adia. mais uma vez. julgamento .de processo. contra Jackson Lago
MA - Ãrea quilombola na Base de Alcântara é estratégica, diz Jobim
TSE cassa registro de candidatura de vereador Joninha e Sebim tem mandato definitivo
Kleiton Topete e Kleiton Ventão terão processos e pedidos de soltura analisados por Mutirão Carcerário
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Fundação flagra indústria de Bunge usando lenha dos Cerrados como matriz energética
Ele foi acusado de ter ocultado o bem de sua declaração de bens entregue à justiça
Gilmar Mendes vem a Teresin a para audiência pública sobre ações de juÃzes no PiauÃ
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga
Ainda cabe recurso contra a decisão, tomada em primeira instância