Foram nove longos meses de espera para fazer valer os direitos que um cônjuge de cabo da Marinha teria normalmente.
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Cerimônia, a primeira no auditório do TJ-RJ, reuniu cerca de 350 pessoas
Acidente ocorreu durante troca da bandeira na Praça dos Três Poderes
Convenção do PTB e aliados consolida candidatura de João Luis e Lêda Trindade a prefeito e vice respectivamente
A coligação que traz Elmano Férrer como candidato à reeleição é que terá o maior tempo no ar.
ADUFPI ganha ação da URP no STF
Polícia Federal prende três integrantes da quadrilha de Cachoeira
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Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
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Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
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Segundo FBI, Louis F. Plascencia foi muito específico nos e-mails. Ele pode pegar cinco anos de prisão