Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro disse que hospital do sistema prisional tem plena capacidade de atender o ex-deputado
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
Deputados ouvem exposição do futuro secretário de Fazenda, Emílio Júnior, sobre as finanças piauienses no segundo quadrimestre deste ano
Os torcedores devem ficar atentos, pois os dias de jogos do Brasil não são feriados.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
O único balanço divulgado pela PRF nesta terça, às 7h40, informava que havia cinco pontos com bloqueio total no país e todos ficavam no Mato Grosso.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Ele enviou uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Os dados foram levantados no Portal da Transparência pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e incluem viagens realizadas desde 2019
O vice-presidente eleito destacou a necessidade de conhecer as informações para iniciar o novo governo
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
Desembargadora esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
O empréstimo foi suspenso antes do segundo turno, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União)
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.