Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
De acordo com o TSE, não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, começaram em agosto a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
Vereador cassado por acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet, ex-PM alega motivos pessoais.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)
O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação.
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Bolsonaro decidiu não comparecer à sessão solene do Congresso realizada em homenagem ao bicentenário da Independência.