O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
No comando da PF, a expectativa é concluir este ano o caso Marielle Franco, ou seja, chegar ao mandante do crime
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Em nota, o Exército justificou que o tenente-coronel estava uniformizado "porque é assim que se apresentaria em juízo"
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão