Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Segundo Neves, com a força das demais provas, a eventual anulação do plano golpista não teria peso significativo na decisão final da Corte
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.
Até o momento, o placar está 2 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Internautas têm cobrado respostas sobre a publicação, feita no dia em que Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
O imóvel era cedido gratuitamente ao partido; mas, a partir de 2020, o PP passou a pagar mensalidades à Tereza Palmeira
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.