Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
O governo dos EUA quer impedir novas viagens para o local sob a alegação de infringir lei federal que proíbe a perturbação dos destroços do Titanic.
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
No decorrer desta semana, a mídia começou a noticiar que o militar estava disposto a cooperar na investigação
A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Advocacia do Senado Federal emitiu parecer favorável à CPMI de 8 de janeiro, permitindo que sejam propostas delações premiadas aos depoentes.
Desfile terá segurança reforçada para público. Estimativa é de 30 mil pessoas na Esplanada
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
FBI poderá dar início a uma investigação sobre lavagem de dinheiro e dissimulação de recursos no território norte-americano
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Os advogados do ex-presidente pedem que o hacker seja ouvido sob acusação de calúnia por ter falsamente acusado Bolsonaro.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"