No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
O incidente foi registrado no boletim de ocorrência, incluindo acusações de lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica.
O MeioNorte apurou que o subtenente Ronaldo Conceição estava em um carro branco quando foi surpreendido pelos criminosos.
A advogada Caroline Zanin, voltava de um passeio com os cachorros quando um homem a ameaçou, chutou os animais e acertou um golpe na perna dela.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
Jair Bolsonaro é um dos apoiadores ferrenhos da esposa para 'pegar' o posto do ex-aliado
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN
A advogada Carolina Zanin foi agredida na rua, na zona oeste de São Paulo
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
Olavo Rebelo se refilia ao PT, mas afirma que não pretende ser candidato
O protesto ocorreu na região Oeste de Belo Horizonte onde o ex-presidente participar de um culto evangélico
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
Ministros, ex-ministros, senadores e deputados, muitos têm uma ligação com a política desde cedo, por influência da família.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano