A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
Atualização também permitirá videochamadas de até 32 pessoas e envio de alertas para milhares ao mesmo tempo.
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros cargos.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Confira abaixo quem foi dispensado do Grupo Jovem Pan e os detalhes das demissões:
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Presidente eleito se aconselhou na campanha com novas lideranças de esquerda, como Randolfe e Boulos, e petistas históricos como Mercadante e Haddad.
Esta é a primeira vez que um candidato derrotado evitou fazer declarações públicas após o resultado.
O vencedor foi anunciado pelo tribunal pouco antes das 20h do último domingo (30), quase três horas depois do fim da votação.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizou, neste domingo (30), o ex-presidente Lula (PT) pela vitória na corrida presidencial.
Arthur Lira defendeu pacificação do país e lisura do processo eleitoral, encerrado neste domingo (30), com a vitória de Lula.
Natural de Aracaju, o candidato do PSD, Fábio Cruz Mitidieri tem 45 anos, é administrador e disputou a sua primeira eleição para o governo do estado.
O estado de São Paulo, que é governado pelo PSDB há 28 anos, perdeu um representante do partido no primeiro turno.
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
Senador venceu Décio Lima (PT) no 2º turno, contando com o apoio de Jair Bolsonaro,
O procurador regional eleitoral do Piauí Marco Túlio Lustosa Caminha, disse que as eleições foram tranquilas no Piauí
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.