O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
Ela declara ter trabalhado nove horas por dia durante a semana, com jornadas estendidas às sextas e sábados, e uma carga horária de seis horas aos domingos
Silvio Almeida afirma que extrema-direita abusa de "ataques difamatórios claramente coordenados" para tentar manchar a imagem do ministro da Justiça
A Rede Meio Norte fez a cobertura do evento, e conversou um dos noivos, Raimundo Pereira, que declarou sim ao companheiro.
O intuito é debater novas métodos para combater o uso de entorpecentes.
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Essa movimentação ocorre em um cenário em que Ricardo Nunes enfrenta desafios consideráveis envolvendo seu superfaturamento com obras sem licitação
Foram quase R$ 90 milhões - em crédito extra aberto no orçamento deste ano
A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina
A XVIII Semana Nacional da Conciliação inicia na próxima segunda-feira (6), em todo o país.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
A vítima foi atingida pelos disparos e não resistiu, morreu no local. O analista judiciário deixa a mulher e dois filhos.